LEIS DO JOGO
   LEI XII - FALTAS E INCORREÇÕES
   PONTAPÉ LIVRE DIRECTO

Um pontapé-livre directo será concedido à equipa adversária do jogador que no entender do árbitro cometa, por negligência, por imprudência ou por excesso de combatividade, uma das seis faltas seguintes:

- Dar ou tentar dar um pontapé a um adversário

- Passar ou tentar passar uma rasteira a um adversário

- Saltar sobre um adversário

- Carregar um adversário mesmo com o ombro

- Agredir ou tentar agredir um adversário

- Empurrar um adversário

Um pontapé-livre directo será igualmente concedido à equipa adversária do jogador que cometa uma das cinco faltas seguintes:

- Agarrar um adversário

- Cuspir sobre um adversário

- Atirar-se deslizando no terreno para tentar jogar a bola, quando esta está sendo jogada ou vai ser jogada por um adversário (tacle deslizante), excepto o guarda-redes dentro da sua área de grande penalidade, contudo ele não poderá jogar de forma negligente, com imprudência ou excesso de combatividade.

- Tocar no adversário antes de tocar na bola ao tentar obter a posse de bola

- Tocar deliberadamente a bola com as mãos (excepto o guarda-redes dentro da sua área de grande penalidade)

Todos os pontapés-livres directos devem ser executados no local em que as faltas foram cometidas. Todas as faltas sancionadas são acumuláveis.

   PONTAPÉ DE GRANDE PENALIDADE

Se um jogador da equipa que defende cometer, na área de grande penalidade, qualquer das dez faltas atrás indicadas, a sua equipa será castigada com um pontapé de grande penalidade. O pontapé de grande penalidade pode ser concedido seja qual for a posição da bola, desde que esteja em jogo.

   PONTAPÉ LIVRE INDIRECTO

Um pontapé-livre indirecto será igualmente concedido à equipa adversária do guarda-redes que cometa uma das faltas seguintes:

- Depois de haver soltado ou despachado a bola, voltar a recebê-la de um colega de equipa, sem que a bola tenha passado a linha de meio-campo, ou tenha sido jogada ou tocada por um adversário

- Tocar ou controlar a bola com as mãos vinda de um passe atirado deliberadamente com o pé por um colega de equipa

- Tocar ou controlar a bola com as mãos quando um colega de equipa a jogue deliberadamente na sua direcção, duma reposição da bola em jogo a partir da linha lateral

- Tocar ou controlar a bola com as mãos ou com os pés durante mais de 4 segundos, excepto se for no meio campo adversário.

Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária do jogador que, no entender do árbitro:

- Jogar de uma maneira que o árbitro considere perigosa

- Fazer obstrução à progressão dum adversário

- Impedir o guarda-redes de soltar a bola das mãos

- Cometer outras faltas não mencionadas anteriormente na Lei XII, pelas quais o jogo seja interrompido a fim de advertir ou expulsar um jogador.

O pontapé-livre indirecto concedido à equipa adversária deve ser executado no local onde foi cometida a falta, salvo se ela foi praticada no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do sítio onde a falta foi cometida.

   SANÇÕES DISCIPLINARES
   FALTAS PASSÍVEIS DE ADVERTÊNCIA

O cartão amarelo ou vermelho só pode ser exibido a um jogador de efectivo ou um suplente ou a um jogador que tenha sido substituído.
Os árbitros têm autoridade para pronunciar sanções disciplinares contra os jogadores desde o momento em que penetram na superfície de jogo até que deixam a superfície de jogo após o apito final.

Um jogador deve ser advertido (cartão amarelo) quando cometa uma das sete faltas seguintes:

- Tornar-se culpado de comportamento anti-desportivo

- Manifestar desacordo por palavras ou por actos

- Infringir com persistência as Leis do Jogo

- Retardar o recomeço do jogo

- Não respeitar a distância exigida aquando da execução de um pontapé de canto, de um pontapé da linha lateral, de um pontapé-livre ou lançamento de baliza

- Entrar ou reentrar no terreno de jogo sem autorização do árbitro ou infringir a regra das substituições

- Abandonar deliberadamente o terreno de jogo sem autorização do árbitro.

Por qualquer destas infracções, será concedido à equipa adversária um pontapé-livre indirecto no local onde a falta foi cometida, salvo se esta tiver sido praticada no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade, no local mais próximo daquele onde a falta foi cometida. Além da sanção referida, será feita a correspondente advertência, a não ser que uma infracção mais grave às Leis do Jogo tenha sido praticada.

   FALTAS PASSÍVEIS DE EXPULSÃO

Um jogador deve ser expulso do terreno de jogo (cartão vermelho) quando cometa uma das sete faltas seguintes:

- Tornar-se culpado de conduta violenta

- Tornar-se culpado dum acto de brutalidade

- Cuspir num adversário ou em qualquer outra pessoa

- Impedir a equipa adversária de marcar um golo, ou anular uma ocasião clara de golo, tocando deliberadamente a bola com a mão (isto não se aplica ao guarda-redes na sua própria área de grande penalidade)

- Destruir uma ocasião clara de golo dum adversário que se dirija em direcção à sua baliza cometendo uma falta passível de um pontapé-livre ou de um pontapé de grande penalidade

- Usar linguagem ou gestos ofensivos, injuriosos ou grosseiros

- Receber uma segunda advertência no decurso do mesmo jogo.

Se o jogo for interrompido por causa da expulsão de um jogador por uma das faltas 6 e 7, sem que haja sido praticada qualquer outra infracção às Leis, será recomeçado por um pontapé-livre indirecto (a não ser que seja cometida uma das onze faltas graves, pois neste caso o pontapé-livre será directo), concedido à equipa adversária e executado no local onde a falta foi cometida, a menos que tenha sido cometida no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será marcado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do local onde a falta foi praticada.

   DECISÕES DO INTERNATIONAL BOARD - DECISÃO 1

Em caso de expulsão, o jogador expulso não pode voltar a jogar no encontro em curso nem sentar-se no banco dos substitutos, devendo abandonar as proximidades da superfície de jogo.

   DECISÕES DO INTERNATIONAL BOARD - DECISÃO 2

Em conformidade com os termos da Lei 12, um jogador pode efectuar um passe para o guarda-redes da sua equipa, mas unicamente com a cabeça, o peito ou o joelho, etc., desde que a bola já tenha ultrapassado a linha de meio campo ou tenha sido tocada por um adversário. No entanto se no entender do árbitro, um jogador utiliza deliberadamente um meio ilegal para contornar a Lei, o jogador em questão torna-se culpado de comportamento anti-desportivo. Este deve ser advertido (cartão amarelo). Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária no local em que a falta foi cometida. Em tais circunstâncias, o facto do guarda-redes tocar ou não de seguida a bola com as mãos não tem nenhuma importância porque o infractor é o jogador que comete a falta com o fim de iludir a letra e o espírito da Lei 12.

   DECISÕES DO INTERNATIONAL BOARD - DECISÃO 3

Um tacle que ponha em perigo a integridade física de um adversário deve ser sancionado como brutalidade.

   DECISÕES DO INTERNATIONAL BOARD - DECISÃO 4

Todo o acto de simulação que tenha lugar na superfície de jogo com a finalidade de enganar o árbitro deve ser sancionado como comportamento antidesportivo.

   DECISÕES DO INTERNATIONAL BOARD - DECISÃO 5
Um jogador que levante a camisola para celebrar um golo deve ser sancionado por comportamento anti-desportivo.

A sua equipa poderá ser completada 2 minutos após a expulsão, salvo se for marcado um golo antes de terminarem os 2 minutos, e após autorização do cronometrista. Se tal acontecer, haverá que ter em consideração os pontos seguintes :

- Se as equipas estão a jogar com 5 contra 4 e a equipa que tem superioridade numérica é que marca o golo, a equipa de 4 jogadores poderá ser imediatamente completada;

- Se as duas equipas jogam com 4 jogadores cada uma e é marcado um golo, o jogo prosseguirá sem alteração numérica de jogadores;

- Se as equipas jogam 5 contra 3 ou com 4 contra 3 e a equipa que tem superioridade numérica é que marca um golo, a equipa de 3 jogadores pode incluir mais de um jogador;

- Se ambas as equipas jogam com 3 jogadores cada uma e é marcado um golo, o jogo prosseguirá sem alteração numérica de jogadores;

- Se é a equipa em inferioridade numérica que marca um golo, o jogo prosseguirá sem alteração do número de jogadores.

   CONCLUSÕES DOS CURSOS DE FUTSAL 2000/2001
   INFRAÇÕES / SANÇÕES

Se um colega do executante vai colocar-se à frente da linha da bola ou se aproximar a menos de 5 metros da bola:

- O árbitro deixa executar o pontapé

- Se a bola após ressaltar no guarda-redes, num dos postes ou na barra transversal for tocada por esse jogador, o árbitro interromperá o jogo e mandará recomeçá-lo com um pontapé-livre indirecto a favor da equipa adversária.

Um ou vários jogadores de cada equipa infringir as Leis do Jogo:

- A execução deve ser repetida.

   CONCLUSÕES DOS CURSOS DE FUTSAL 2000/2001

O guarda-redes depois de soltar ou despachar a bola, todavia se for substituído, o substituto continua a não poder receber a bola de um colega de equipa, sem que a bola tenha primeiro passado a linha de meio campo ou tenha sido tocada ou jogada por um adversário.

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